Comerciante: é aquele que pratica relações onerosas, comerciais, como meio de subsistêncual, habitualmente. Pratica atos de comércio de forma habitual e com objetivo de lucro. pode ser pessoa física (chamado de comerciante individual ) ou jurídica ( sociedade comercial ) a regular inscrição no Registro da Empresa não é requisito para identificação do comerciante 25/06/2018 · O comerciante que manda um funcionário a outras lojas de sua região para pesquisar os valores dos produtos à venda e, assim, fixar os preços de suas mercadorias pratica concorrência desleal. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que proibiu uma empresa de consultoria 2º dia da Capacitação para Comerciantes contou com exposição prática 24 de Outubro de 2019 | 16:03 Na tarde desta quinta-feira, dia 24, na ETEC Dr Demétrio Azevedo Jr, aconteceu o segundo dia do Curso de Prática de Manipulação de Alimentos, ministrado pelos profissionais da Vigilância Sanitária, em parceria com a ETEC.